LINHAS GERAIS DE UMA ANÁLISE ECONÔMICA DOS DIREITOS HUMANOS

  • Luís Fernando Sgarbossa UFPR
  • Geziela Iensue

Resumo

A Análise Econômica do Direito tem sido objeto de ampla difusão nos círculos acadêmico-jurídicos, notadamente na América do Norte e Europa. Sua aplicação a diversos objetos, tais como os direitos subjetivos em geral e os direitos humanos em particular parece promissora. No entanto, ainda existem aspectos inexplorados nesse campo, a exigir um aprofundamento. O presente artigo explora as insuficiências de uma visão hegemônica na análise econômica dos direitos humanos, demasiadamente focada nos custos dos direitos. Demonstra que embora seja evidente que direitos exijam recursos para seu adimplemento, os direitos também podem, plausivelmente, serem considerados redutores de custos e indutores de eficiência. Evidencia-se, ainda, algumas dificuldades de aplicar a mesma racionalidade de análise econômica de direitos subjetivos ou fundamentais aos direitos humanos, dadas as peculiaridades destes, notadamente no que diz respeito ao nível de positivação.

Publicado
Nov 29, 2017
Como Citar
SGARBOSSA, Luís Fernando; IENSUE, Geziela. LINHAS GERAIS DE UMA ANÁLISE ECONÔMICA DOS DIREITOS HUMANOS. Revista de Estudos Jurídicos e Sociais - REJUS ON LINE, [S.l.], v. 1, n. 01, nov. 2017. ISSN 2594-7702. Disponível em: <http://www.univel.br/ojs/index.php/revista/article/view/10>. Acesso em: 19 abr. 2018.