CULPA E CASTIGO

ANÁLISE DA FUNÇÃO PUNITIVA NO DIREITO DE DANOS

  • Flaviana Rampazzo Soares PUCRS

Resumo

RESUMO: O artigo versa sobre as funções da responsabilidade por danos, estudando a doutrina e a jurisprudência que tratam desse assunto, envolvendo os contornos da função punitiva e da indenização com finalidade punitiva, para verificar os aspectos práticos da admissão de uma possível função punitiva e sua repercussão na fixação da indenização, sobretudo a compensação por danos extrapatrimoniais.


 


 

Publicado
Nov 29, 2017
Como Citar
SOARES, Flaviana Rampazzo. CULPA E CASTIGO. Revista de Estudos Jurídicos e Sociais - REJUS ON LINE, [S.l.], v. 1, n. 01, nov. 2017. Disponível em: <http://www.univel.br/ojs/index.php/revista/article/view/19>. Acesso em: 21 jan. 2018.