REFLEXÕES SOBRE O “CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE INTERNO” EM BRASIL E MÉXICO

  • Maira Citlalli Sanchez Ayala PUCRS

Resumo

Este trabalho refere-se ao "controle de convencionalidade interno" mecanismo de controle normativo, também chamado por Valerio Mazzuoli, como “Controle Jurisdicional de Convencionalidade, serão estudados alguns debates existentes sobre o controle de convencionalidade no Brasil e no México, especialmente sob quem realiza o controle. Este trabalho é pertinente uma vez que o Brasil e o México têm tomado posições diferentes ao incorporar as normas internacionais de direitos humanos, portanto, a comparação pode ser útil para o estudo do tema que tem como objetivo reforçar a proteção dos direitos humanos.

Publicado
Nov 29, 2017
Como Citar
SANCHEZ AYALA, Maira Citlalli. REFLEXÕES SOBRE O “CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE INTERNO” EM BRASIL E MÉXICO. Revista de Estudos Jurídicos e Sociais - REJUS ON LINE, [S.l.], v. 1, n. 01, nov. 2017. Disponível em: <http://www.univel.br/ojs/index.php/revista/article/view/8>. Acesso em: 21 jan. 2018.