Professor de Direito lança livro sobre Atividade Probatória
Professor de Direito lança livro sobre Atividade Probatória
O jurista apresenta o conceito sobre o assunto e aprofunda o tema para uma teoria ainda não popular no Brasil
“A prova é a alma do processo e por isso precisamos nos concentrar nela para fazer uma entrega justa e adequada ao jurisdicionado”. Foi com essa afirmativa que o professor do curso de Direito do Centro Universitário de Cascavel – Univel, Higor Fagundes, fundamentou seu livro “Direito Probatório: Perspectiva da Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova”. O tema, relevante para o mundo acadêmico e profissional, faz uma abordagem conceitual sobre a atividade probatória – o que é prova, classificação das provas e ônus da prova – até chegar a apresentação da nova teoria aplicada nesta fase da ação judicial: a distribuição dinâmica do ônus da prova.
O professor explica que tal teoria não é tão conhecida no cenário jurídico e essa vertente busca equilibrar o processo na fase decisória. “A distribuição dinâmica do ônus da prova é exceção da Regra Estática e meu livro mostra a eficiência dela na promoção da pacificação social por meio da verdade substancial do processo”, argumenta.
Ele contextualiza que a teoria foi criada há alguns anos pelo filósofo e jurista Jeremy Bentham, propagada por um jurista argentino e que começou a ser aplicada no Brasil mesmo sem estar abstratamente positivada. “Chegou o momento em que estava sendo aplicada como teoria, mas não estava na legislação. Até que houve a alteração no atual Código de Processo Civil, em 2015, no qual ela foi positivada por meio do Parágrafo 1º do Artigo 373 do Código de Processo Civil que trata desta distribuição dinâmica do ônus da prova”, complementa.
Para ele, a Atividade Probatória é uma das fases mais importantes da ação judicial, pois é nela que se acentua a necessidade de produzir provas antes de migrar para a decisão do juiz. “Considero a fase probatória um ponto central, controvertido do processo. É nela que se precisa provar para vencer”, explica.
Sobre o autor
Filho de advogado, Higor Fagundes convive com os termos e a dinâmica do Direito desde a infância. Escolheu seguir o mesmo caminho do pai e após anos advogando em seu escritório, voltou aos bancos acadêmicos em busca de aperfeiçoamento. Cursou três pós-graduações, uma em Direito Constitucional, Direito Civil e Processual Civil, e Direito Penal e Processual Penal. Partiu para o Mestrado em Direito Processual e Cidadania e sua dissertação abordou a Atividade Probatória. Tema que sempre gostou de atuar, tanto na vida profissional quanto acadêmica.
Por: Núcleo de Comunicação
10.12.2018